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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência842
  • Legislação (DR)61
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC341
  • TRE270
  • TRG205
  • DR-I61
  • CAAD-T37
  • AT-IV24
  • TCAS17
  • PGR-CC12
  • UE10
  • TCAN7
  • CAAD-A3
  • TC-CONF1
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013990

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR12
  • APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA12
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • AMEAÇA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • RECURSO10
  • REVOGAÇÃO10
  • INVENTÁRIO10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9