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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência544
  • Legislação (DR)132
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRC191
  • TRE173
  • TRG161
  • DR-I132
  • CAAD-T53
  • AT-IV16
  • UE11
  • TCAS8
  • TCAN7
  • PGR-CC4
  • CCA3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2013760

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA44
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ABUSO DE DIREITO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • NULIDADE15
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS14
  • REQUISITOS13
  • EXECUÇÃO11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • AVALISTA11
  • CHEQUE11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • HIPOTECA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
  • INVENTÁRIO9
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
  • CRÉDITO LABORAL8
  • LIVRANÇA8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • LEGITIMIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7