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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência193
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC78
  • TRG69
  • TRE45
  • DR-I34
  • CAAD-T32
  • PGR-CC1
  • CCA1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013261

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA26
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • LIVRANÇA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CHEQUE7
  • HIPOTECA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
  • LEGITIMIDADE6
  • DOCUMENTO PARTICULAR5
  • EXECUÇÃO5
  • REQUISITOS5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS5
  • CRÉDITO LABORAL5
  • AVALISTA5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • LIVRANÇA EM BRANCO4