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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência574
  • Legislação (DR)104
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC233
  • TRE161
  • TRG147
  • DR-I104
  • CAAD-T48
  • TCAS23
  • PGR-CC11
  • TCAN10
  • AT-IV7
  • CAAD-A2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013747

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CASO JULGADO15
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE13
  • PRESCRIÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • USUCAPIÃO9
  • PRAZO8
  • RECURSO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • RESOLUÇÃO8
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • MÚTUO7
  • EMPREITADA7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7