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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1118
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE429
  • TRC421
  • TRG238
  • DR-I42
  • CAAD-T33
  • TCAS16
  • TCAN14
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20131202

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • RECURSO28
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • MEDIDA DA PENA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • CONTRA-ORDENAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA20
  • IRREGULARIDADE19
  • NULIDADE INSANÁVEL19
  • PRAZO18
  • FUNDAMENTAÇÃO17
  • AMEAÇA17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • PENA DE MULTA15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS14
  • MULTA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO14
  • REJEIÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NOTIFICAÇÃO13