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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1466
  • Legislação (DR)273
  • Fiscal — vinculativas (AT)175
  • Arbitragem (CAAD)139
  • Direito da UE58
  • Pareceres (PGR)16
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • TRC546
  • TRE456
  • TRG374
  • DR-I273
  • AT-IV175
  • CAAD-T131
  • UE58
  • TCAS50
  • TCAN40
  • PGR-CC16
  • PJ8
  • CAAD-A8

Ano

  • ← todos
  • 20132135

Descritor

  • ← todos
  • Taxas63
  • INSOLVÊNCIA61
  • NULIDADE43
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • PRESCRIÇÃO30
  • RBC28
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • MEDIDA DA PENA22
  • RECURSO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • REVOGAÇÃO20
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20
  • PRAZO19
  • CONTRA-ORDENAÇÃO19
  • EXECUÇÃO19
  • FUNDAMENTAÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • INVENTÁRIO18
  • CADUCIDADE18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17