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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência355
  • Legislação (DR)32
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC156
  • TRE97
  • TRG92
  • DR-I32
  • CAAD-T24
  • AT-IV16
  • TCAS7
  • TCAN3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2013429

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA13
  • CONCESSIONÁRIO12
  • TRIBUNAL COMUM12
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ÁGUAS8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • LEGITIMIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • NULIDADE7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CIRE7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • AUTO-ESTRADA6
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
  • EXECUÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • RECURSO5