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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência459
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC199
  • TRE164
  • TRG88
  • CAAD-T53
  • AT-IV34
  • DR-I26
  • TCAN4
  • TCAS4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2013573

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INSOLVÊNCIA19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NULIDADE11
  • MEDIDA DA PENA10
  • Taxas10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • CASO JULGADO8
  • LEGITIMIDADE8
  • RECURSO8
  • CADUCIDADE7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • Cláusula geral anti-abuso6