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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência416
  • Arbitragem (CAAD)51
  • Legislação (DR)26
  • Fiscal — vinculativas (AT)22

Tribunal

  • TRC178
  • TRE122
  • TRG106
  • CAAD-T51
  • DR-I26
  • AT-IV22
  • TCAS7
  • CCA2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013515

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • ÓNUS DA PROVA15
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • LEGITIMIDADE9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • CADUCIDADE8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • TRIBUNAL COMUM7
  • PRESCRIÇÃO7
  • Taxas7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • CHEQUE6
  • AVALISTA6
  • PAGAMENTO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO6