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Nada encontrado para “VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência28
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE18
    • TRC6
    • TRG4
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 201329

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • SENTENÇA2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • FACTOS RELEVANTES2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • MEDIDA DA PENA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • INTERDIÇÃO DO DIREITO DE CAÇAR1
    • ACTO PREPARATÓRIO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • COMPETÊNCIA1
    • IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR1
    • LEI APLICÁVEL1
    • CONSUMO1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • PROCESSO PENAL1
    • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1