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4 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  4. TRC2013-02-21

    565/11.1T4AVR.C2

    Relator: RAMALHO PINTO

    Conjugando a redacção dos nºs 1 e 2 do artº 75º da

    • REMISSÃO DE PENSÃO
    • REMISSÃO PARCIAL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1649
  • Legislação (DR)241
  • Fiscal — vinculativas (AT)206
  • Arbitragem (CAAD)159
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)15
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRC611
  • TRE515
  • TRG461
  • DR-I241
  • AT-IV206
  • CAAD-T150
  • TCAS35
  • TCAN27
  • UE18
  • PGR-CC15
  • CAAD-A9
  • PJ6

Ano

  • ← todos
  • 20132294

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA86
  • Taxas49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • NULIDADE47
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • RBC35
  • EXECUÇÃO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • CASO JULGADO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • MEDIDA DA PENA21
  • INVENTÁRIO21
  • RECURSO21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • CIRE20