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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência111
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE49
  • TRC45
  • TRG17
  • DR-I10
  • CAAD-T5
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2013129

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • CO-AUTORIA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • FURTO QUALIFICADO4
  • PROVAS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • INJÚRIA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • IRREGULARIDADE3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • MEIOS DE PROVA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • ROUBO3
  • JULGAMENTO3
  • INTENÇÃO DE MATAR2
  • AMEAÇA2
  • CONSUMAÇÃO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • RECONHECIMENTO DE PESSOAS2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • ESPAÇO FECHADO2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2