Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência527
  • Legislação (DR)35
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC225
  • TRE193
  • TRG100
  • DR-I35
  • CAAD-T33
  • AT-IV9
  • TCAS8
  • PGR-CC6
  • UE3
  • CAAD-A1
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013615

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • NULIDADE16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • INSOLVÊNCIA10
  • MULTA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DOLO9
  • AMEAÇA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA9
  • CO-AUTORIA8
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • CONSUMAÇÃO8
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • IRREGULARIDADE7
  • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • NEGLIGÊNCIA7