Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência873
  • Legislação (DR)176
  • Arbitragem (CAAD)120
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE13
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC323
  • TRE289
  • TRG226
  • DR-I176
  • CAAD-T120
  • AT-IV58
  • TCAN17
  • TCAS17
  • PGR-CC14
  • UE13
  • PJ4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20131258

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
  • NULIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • MEDIDA DA PENA18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • Taxas13
  • LEGITIMIDADE13
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR13
  • PRESCRIÇÃO13
  • MULTA12
  • PESSOA COLECTIVA12
  • TRIBUNAL COMUM11
  • CIRE11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • EXECUÇÃO11
  • AVALISTA11