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4 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  4. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência140
  • Legislação (DR)35
  • Direito da UE8
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC65
  • TRE43
  • DR-I35
  • TRG32
  • UE8
  • CAAD-T3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013190

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PROVA PERICIAL14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • RECURSO5
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • INCAPACIDADE4
  • SEGUNDA PERÍCIA4
  • NULIDADE4
  • PERITAGEM4
  • NEGLIGÊNCIA4
  • IRREGULARIDADE3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • CADUCIDADE3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM3