Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  4. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1085
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)75
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRC455
  • TRE357
  • TRG270
  • CAAD-T95
  • DR-I75
  • PGR-CC13
  • UE8
  • PJ6
  • AT-IV4
  • CAAD-A4
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 20131290

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA42
  • NULIDADE39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • ÓNUS DA PROVA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ABUSO DE DIREITO20
  • RECURSO20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • REVOGAÇÃO17
  • CASO JULGADO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • PRESCRIÇÃO14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • IRREGULARIDADE14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • MEDIDA DA PENA13
  • INVENTÁRIO13
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO13
  • PRAZO12