Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  4. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência257
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC112
  • TRG80
  • TRE64
  • CAAD-T3
  • TCAS1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2013261

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ABUSO DE DIREITO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • FORÇA PROBATÓRIA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • PROVA PERICIAL8
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • INSOLVÊNCIA6
  • DANOS MORAIS6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • CASO JULGADO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • DANO5
  • LIVRANÇA5
  • USUCAPIÃO5