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  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    qualificação da incapacidade 4 – Devendo a indemnização por dano patrimonial futuro corresponder a um capital produtor do rendimento de que a vítima ficou privada e que se extinguirá no termo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência174
  • Legislação (DR)55
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE65
  • TRC57
  • DR-I55
  • TRG51
  • CAAD-T44
  • PGR-CC4
  • UE3
  • AT-IV2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2013282

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INSOLVÊNCIA13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • DANOS FUTUROS7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • ÓNUS DA PROVA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CO-AUTORIA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4