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  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    Devendo a indemnização por dano patrimonial futuro corresponder a um capital produtor do rendimento de que a vítima ficou privada e que se extinguirá no termo do período provável

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência482
  • Legislação (DR)124
  • Arbitragem (CAAD)122
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC154
  • TRE153
  • TRG133
  • DR-I124
  • CAAD-T120
  • AT-IV26
  • TCAS24
  • TCAN18
  • PGR-CC9
  • UE5
  • PJ3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2013771

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA42
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL16
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • ALIMENTOS10
  • MEDIDA DA PENA10
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS9
  • Cláusula geral anti-abuso9
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • FUNDO DE GARANTIA8
  • CO-AUTORIA8
  • PREJUÍZO7
  • PROVA PERICIAL7
  • EXECUÇÃO7
  • DANOS FUTUROS7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7