Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “QUESTÃO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Questão fiscal20
  • «questão fiscal»1
  • Questão parafiscal1
  • Questão fiscal/aduaneira1
  • Questão5
  • Fiscal1

    Fonte

    • Jurisprudência257
    • Arbitragem (CAAD)138
    • Legislação (DR)57
    • Fiscal — vinculativas (AT)44
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE2
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T138
    • TRC89
    • TRE75
    • TRG66
    • DR-I57
    • AT-IV44
    • TCAS15
    • TCAN12
    • PGR-CC5
    • PJ2
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2013505

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA MATERIAL22
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL21
    • INSOLVÊNCIA21
    • TRIBUNAL COMUM12
    • HOMOLOGAÇÃO11
    • MULTA10
    • CRÉDITO FISCAL10
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • Cláusula geral anti-abuso9
    • Taxas7
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA7
    • CONCESSIONÁRIO7
    • Localização de operações7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL6
    • ARRENDAMENTO6
    • RBC6
    • PRESCRIÇÃO6
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • CRIME FISCAL5
    • CADUCIDADE5
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL5
    • LEGITIMIDADE5