Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Legislação (DR)238
  • Jurisprudência161
  • Direito da UE27
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I238
  • TRC56
  • TRE54
  • TRG35
  • UE27
  • AT-IV26
  • CAAD-T18
  • TCAS12
  • PGR-CC8
  • TCAN4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2013480

Descritor

  • ← todos
  • RBC10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
  • HOMOLOGAÇÃO4
  • DOLO4
  • NULIDADE4
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA3
  • DEVER DE INFORMAR3
  • INSOLVÊNCIA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
  • FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • REINCIDÊNCIA3
  • CIRE3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
  • SEGURO DE VIDA3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • CRÉDITO FISCAL3
  • RESOLUÇÃO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3