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4 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  4. TRC2013-02-21

    565/11.1T4AVR.C2

    Relator: RAMALHO PINTO

    Conjugando a redacção dos nºs 1 e 2 do artº 75º da

    • REMISSÃO DE PENSÃO
    • REMISSÃO PARCIAL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1158
  • Legislação (DR)226
  • Arbitragem (CAAD)113
  • Direito da UE28
  • Fiscal — vinculativas (AT)22
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça9

Tribunal

  • TRC456
  • TRE365
  • TRG288
  • DR-I226
  • CAAD-T111
  • TCAN34
  • UE28
  • AT-IV22
  • PGR-CC17
  • TCAS15
  • PJ9
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 20131573

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA64
  • NULIDADE36
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • MEDIDA DA PENA21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • HOMOLOGAÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • RECURSO15
  • LEGITIMIDADE14
  • CADUCIDADE14
  • INVENTÁRIO14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL14
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA13