Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência260
  • Legislação (DR)21
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC107
  • TRE101
  • TRG50
  • DR-I21
  • CAAD-T6
  • UE4
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013292

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE12
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • PROCESSO SUMÁRIO6
  • AMEAÇA6
  • INJÚRIA6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA5
  • PROVA TESTEMUNHAL5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • RECURSO4
  • APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4