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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  4. TRC2013-02-21

    565/11.1T4AVR.C2

    Relator: RAMALHO PINTO

    Conjugando a redacção dos nºs 1 e 2 do artº 75º da

    • REMISSÃO DE PENSÃO
    • REMISSÃO PARCIAL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1046
  • Legislação (DR)160
  • Arbitragem (CAAD)105
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRC410
  • TRE326
  • TRG259
  • DR-I160
  • CAAD-T103
  • TCAN33
  • UE26
  • PGR-CC17
  • TCAS17
  • AT-IV16
  • PJ6
  • CAAD-A2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20131376

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA55
  • NULIDADE35
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • MEDIDA DA PENA21
  • HOMOLOGAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS15
  • IRREGULARIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • RECURSO14
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • CASO JULGADO14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • CRÉDITO LABORAL12