Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência156
  • Legislação (DR)123
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Direito da UE26
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I123
  • TRC65
  • TRE61
  • CAAD-T29
  • TRG28
  • UE26
  • AT-IV11
  • PGR-CC9
  • PJ1
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2013355

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CO-AUTORIA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • ADMOESTAÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • DOLO4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • DANOS FUTUROS4
  • Taxas4
  • REMUNERAÇÃO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • CÁLCULO3
  • CADUCIDADE3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • MUNICÍPIO3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3