Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência147
  • Legislação (DR)62
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I62
  • TRC51
  • TRE49
  • TRG47
  • AT-IV5
  • CAAD-T4
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013221

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES16
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES10
  • ALIMENTOS8
  • FUNDO DE GARANTIA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • NULIDADE5
  • VALOR5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PENSÃO DE ALIMENTOS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • LIMITES DA RESPONSABILIDADE4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • RENDIMENTO4
  • MENORES3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • RECURSO3
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL3
  • MONTANTE DA PENSÃO3