Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência508
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Legislação (DR)8

Tribunal

  • TRC211
  • TRE162
  • TRG107
  • CAAD-T60
  • TCAS18
  • TCAN10
  • DR-I8
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2013579

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE34
  • INSOLVÊNCIA19
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE INSANÁVEL15
  • IRREGULARIDADE14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • RECURSO13
  • NOTIFICAÇÃO11
  • FUNDAMENTAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • REJEIÇÃO9
  • REQUERIMENTO9
  • EXECUÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • USUCAPIÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • CASO JULGADO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7