Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência985
  • Arbitragem (CAAD)67
  • Legislação (DR)67
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC379
  • TRE311
  • TRG254
  • DR-I67
  • CAAD-T64
  • TCAS35
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20131125

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA54
  • NULIDADE33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • RECURSO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • CASO JULGADO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • FUNDAMENTAÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO15
  • IRREGULARIDADE15
  • LEGITIMIDADE15
  • MEDIDA DA PENA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • PRAZO14
  • PROVA PERICIAL13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO13
  • CIRE12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • EXECUÇÃO12
  • INVENTÁRIO12