Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência617
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC231
  • TRE226
  • TRG158
  • DR-I30
  • CAAD-T13
  • PJ4
  • TCAN2
  • AT-IV1
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013667

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • NULIDADE17
  • MEDIDA DA PENA15
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES14
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • INSOLVÊNCIA13
  • APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • RECURSO11
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • ALIMENTOS10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA9
  • IRREGULARIDADE9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • AMEAÇA9
  • LEGITIMIDADE9
  • FUNDAMENTAÇÃO9