Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência83
  • Legislação (DR)38
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE43
  • DR-I38
  • TRG23
  • CAAD-T14
  • TRC14
  • PGR-CC5
  • TCAN2
  • UE1
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013142

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • MEDIDA DA PENA4
  • CO-AUTORIA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • CONFISSÃO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • LEGITIMIDADE3
  • INTERESSE EM AGIR3
  • VIOLAÇÃO2
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • COMPETÊNCIA2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO2
  • DECISÃO SURPRESA2
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • FURTO QUALIFICADO2
  • FACTOS GENÉRICOS2
  • DIVÓRCIO2
  • MEIOS DE PROVA2
  • PROVA PERICIAL2