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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    previsto na instrução geral nº5, alíneas a) e b). III- Sendo o sinistrado jogador de futebol profissional que retomou as suas funções profissionais, após a alta e tendo o mesmo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência12
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG5
  • TRE4
  • TRC3
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 201314

Descritor

  • ← todos
  • CUMPLICIDADE2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME2
  • EXTORSÃO1
  • ACTIVIDADE PERIGOSA1
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • FACTO IMPLICITAMENTE ARTICULADO1
  • ERRO DE ESCRITA1
  • RECURSO1
  • ROUBO1
  • AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO1
  • CRIME DE VIOLAÇÃO1
  • GARANTIA1
  • PROVA PERICIAL1
  • NULIDADE SANÁVEL1
  • AUTORIA1
  • INCAPACIDADE1
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
  • REINCIDÊNCIA1
  • EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO1
  • PRINCÍPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL1
  • MENORIDADE1
  • DANOS REFLEXOS1