Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência773
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE303
  • TRC285
  • TRG182
  • DR-I42
  • CAAD-T18
  • AT-IV4
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAS2
  • TCAN1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013844

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • NULIDADE26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RECURSO19
  • PRAZO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • MEDIDA DA PENA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • LEGITIMIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • PRESCRIÇÃO11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • FUNDAMENTAÇÃO11
  • AMEAÇA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
  • CASO JULGADO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9