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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1121
  • Legislação (DR)233
  • Arbitragem (CAAD)104
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)16
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • TRC411
  • TRE342
  • TRG299
  • DR-I233
  • CAAD-T98
  • TCAN33
  • TCAS33
  • AT-IV24
  • UE19
  • PGR-CC16
  • PJ8
  • CAAD-A6
  • TC-CONF3

Ano

  • ← todos
  • 20131525

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA44
  • NULIDADE32
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • RECURSO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • CASO JULGADO18
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL17
  • HOMOLOGAÇÃO16
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • LEGITIMIDADE15
  • TRIBUNAL COMUM14
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES13
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR12
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA12