Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  4. TRC2013-02-21

    565/11.1T4AVR.C2

    Relator: RAMALHO PINTO

    Conjugando a redacção dos nºs 1 e 2 do artº 75º da

    • REMISSÃO DE PENSÃO
    • REMISSÃO PARCIAL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência37

Tribunal

  • TRE14
  • TRG12
  • TRC11

Ano

  • ← todos
  • 201337

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • DANO BIOLÓGICO6
  • DANOS FUTUROS4
  • INCAPACIDADE4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
  • JUROS3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL2
  • BONIFICAÇÃO2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • ACTIVIDADE PERIGOSA2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • FORÇA PROBATÓRIA2
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
  • ACIDENTE IN ITINERE2
  • DANOS MORAIS2
  • INÍCIO1
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS1
  • PRESIDÊNCIA PELO JUIZ1
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
  • REMIÇÃO1