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4 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  4. TRC2013-02-21

    565/11.1T4AVR.C2

    Relator: RAMALHO PINTO

    Conjugando a redacção dos nºs 1 e 2 do artº 75º da

    • REMISSÃO DE PENSÃO
    • REMISSÃO PARCIAL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência93
  • Legislação (DR)38
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I38
  • TRC34
  • TRE32
  • TRG26
  • CAAD-T2
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013134

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DANOS FUTUROS5
  • DANOS MORAIS5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • INCAPACIDADE4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • JUROS3
  • NULIDADE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • FORÇA PROBATÓRIA2
  • EQUIDADE2
  • ACIDENTE IN ITINERE2
  • ACTIVIDADE PERIGOSA2
  • NULIDADE DO ACÓRDÃO2