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3 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência67
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRC28
  • DR-I27
  • TRE19
  • TRG19
  • TCAN1
  • UE1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201396

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • DANO BIOLÓGICO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANOS MORAIS5
  • DANOS FUTUROS5
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • INCAPACIDADE3
  • JUROS3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • SEGURO DE VIDA3
  • DIREITO COMUNITÁRIO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • JULGAMENTO2
  • DIREITO DE REGRESSO2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • NULIDADE2
  • BONIFICAÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL2
  • CRITÉRIOS2