Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS

Fonte

  • Jurisprudência101
  • Legislação (DR)37
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE38
  • DR-I37
  • TRC35
  • TRG28
  • PJ1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2013140

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • MEDIDA DA PENA6
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
  • DANO BIOLÓGICO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DANOS MORAIS4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • MENORES3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • NULIDADE3
  • FUNDO DE GARANTIA3
  • JUROS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • PRESTAÇÃO2
  • VIOLAÇÃO2
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES2
  • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO2