Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    instrução geral nº5, alíneas a) e b). III- Sendo o sinistrado jogador de futebol profissional que retomou as suas funções profissionais, após a alta e tendo o mesmo 22 anos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência29
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRG12
  • TRE12
  • DR-I6
  • TRC5

Ano

  • ← todos
  • 201335

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • DANOS FUTUROS2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA2
  • CRITÉRIOS2
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME2
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
  • ESCUTA TELEFÓNICA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
  • DANOS MORAIS2
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
  • PENA DE EXPULSÃO1
  • FACTO CONSTANTE DA CONTESTAÇÃO DE CO-ARGUIDO1
  • OBTENÇÃO DE PROVA1
  • PROVAS1
  • IN DUBIO PRO REO1
  • AMEAÇA1
  • INDÍCIOS1
  • RENDIMENTO1