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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência929
  • Legislação (DR)149
  • Arbitragem (CAAD)96
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRC353
  • TRE345
  • TRG216
  • DR-I149
  • CAAD-T92
  • UE18
  • AT-IV13
  • TCAS11
  • PGR-CC11
  • PJ5
  • CAAD-A4
  • TCAN3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20131221

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • INSOLVÊNCIA30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • NULIDADE26
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • MEDIDA DA PENA18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • AMEAÇA13
  • PROVA PERICIAL12
  • RECURSO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • IRREGULARIDADE11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • REJEIÇÃO10
  • FUNDAMENTAÇÃO10