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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência492
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)31
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC214
  • TRE181
  • TRG94
  • CAAD-T32
  • DR-I31
  • PGR-CC6
  • TCAS3
  • CAAD-A1
  • UE1
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013565

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • NULIDADE16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INSOLVÊNCIA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • MEDIDA DA PENA10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • MULTA9
  • DOLO9
  • AMEAÇA8
  • CONSUMAÇÃO8
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • NEGLIGÊNCIA7
  • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE7
  • CASO JULGADO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • INDEMNIZAÇÃO7