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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
  4. TRC2013-02-21

    565/11.1T4AVR.C2

    Relator: RAMALHO PINTO

    Conjugando a redacção dos nºs 1 e 2 do artº 75º da

    • REMISSÃO DE PENSÃO
    • REMISSÃO PARCIAL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1483
  • Legislação (DR)164
  • Arbitragem (CAAD)108
  • Pareceres (PGR)17
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRC560
  • TRE470
  • TRG412
  • DR-I164
  • CAAD-T103
  • TCAS21
  • TCAN19
  • PGR-CC17
  • UE12
  • AT-IV7
  • PJ6
  • CAAD-A5
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20131797

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA72
  • NULIDADE42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ÓNUS DA PROVA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • RECURSO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • INVENTÁRIO21
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • PRAZO19
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL19
  • FUNDAMENTAÇÃO19
  • CASO JULGADO19
  • EXECUÇÃO18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17