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3 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência279
  • Legislação (DR)106
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC128
  • DR-I106
  • TRE72
  • TRG64
  • CAAD-T14
  • PGR-CC13
  • TCAS10
  • AT-IV9
  • UE7
  • TCAN5
  • PJ3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2013433

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DANOS FUTUROS5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CO-AUTORIA5
  • DANOS MORAIS5
  • EXECUÇÃO4
  • JUROS4
  • ARGUIÇÃO DE NULIDADES4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • DECISÃO4
  • RECURSO4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4