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  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência718
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC265
  • TRE250
  • TRG199
  • DR-I30
  • CAAD-T14
  • TCAN4
  • PJ4
  • PGR-CC1
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013769

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA20
  • NULIDADE20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • MEDIDA DA PENA17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL15
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • RECURSO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • AMEAÇA13
  • APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
  • ALIMENTOS11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • IRREGULARIDADE9
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO9