Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência118
  • Legislação (DR)61
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE7

Tribunal

  • DR-I61
  • TRC48
  • TRE45
  • TRG25
  • CAAD-T17
  • PGR-CC8
  • UE7

Ano

  • ← todos
  • 2013211

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ABUSO DE DIREITO6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
  • MÚTUO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • FACTOS GENÉRICOS3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • NEGLIGÊNCIA3
  • REQUISITOS3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • NULIDADE3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ANULABILIDADE3
  • FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO3
  • CO-AUTORIA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3