Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Legislação (DR)92
  • Arbitragem (CAAD)80
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC265
  • TRE240
  • TRG160
  • DR-I92
  • CAAD-T75
  • AT-IV13
  • TCAS13
  • PGR-CC12
  • CAAD-A5
  • TCAN4
  • PJ3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013883

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • NULIDADE21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • MEDIDA DA PENA16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • AMEAÇA13
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • CADUCIDADE10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • IRREGULARIDADE9
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • CASO JULGADO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • NEGLIGÊNCIA8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • TÍTULO EXECUTIVO8