Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência320
  • Legislação (DR)232
  • Fiscal — vinculativas (AT)69
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • DR-I232
  • TRE125
  • TRG102
  • TRC84
  • AT-IV69
  • CAAD-T51
  • UE21
  • PGR-CC17
  • TCAN8
  • PJ5
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2013717

Descritor

  • ← todos
  • RBC19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • Direito à dedução10
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • DOLO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • Localização de operações6
  • CO-AUTORIA6
  • IRREGULARIDADE6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • Taxas6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • Enquadramento6
  • FORÇA PROBATÓRIA5
  • CONFISSÃO5
  • PROVA TESTEMUNHAL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • MEDIDA DA PENA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5