Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRG2013-02-13citado por 2

    114/10.9TBPTL.G2

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS
  3. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  4. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1402
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Legislação (DR)50
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC566
  • TRE439
  • TRG356
  • CAAD-T97
  • DR-I50
  • TCAS26
  • AT-IV26
  • TCAN15
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20131583

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA70
  • NULIDADE44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • ÓNUS DA PROVA41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CASO JULGADO21
  • RECURSO20
  • FUNDAMENTAÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • PRAZO17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • NULIDADE INSANÁVEL16
  • REQUISITOS15
  • IRREGULARIDADE15
  • PROVA PERICIAL15