Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência449
  • Legislação (DR)89
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRC190
  • TRE142
  • TRG107
  • DR-I89
  • CAAD-T62
  • AT-IV13
  • PGR-CC12
  • UE9
  • TCAS6
  • TCAN4
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2013636

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INSOLVÊNCIA13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • RECURSO11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • MEDIDA DA PENA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PROVA TESTEMUNHAL9
  • REJEIÇÃO9
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRAZO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • FORÇA PROBATÓRIA7
  • DOCUMENTO PARTICULAR7
  • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • REQUERIMENTO6
  • REQUISITOS6