Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL
  2. TRC2013-10-15

    444/09.2TBMGL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas

    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ANOMALIA PSÍQUICA
    • INCAPACIDADE
  3. TRE2013-09-19

    727/08.9TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A nulidade processual deve ser deduzida perante o tribunal onde a

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência266
  • Legislação (DR)133
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Direito da UE13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I133
  • TRC105
  • TRE96
  • TRG61
  • CAAD-T34
  • UE13
  • AT-IV11
  • PGR-CC8
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013468

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ABUSO DE DIREITO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROVA PERICIAL7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • NULIDADE5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • INSOLVÊNCIA5
  • Cláusula geral anti-abuso5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • EXECUÇÃO4
  • CO-AUTORIA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • IRREGULARIDADE4