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  1. TRE2013-09-19citado por 2

    1051/11.5TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Em face das instruções gerais da TNI aprovada pelo Decreto-Lei

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência508
  • Legislação (DR)135
  • Arbitragem (CAAD)77
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC197
  • TRE175
  • DR-I135
  • TRG115
  • CAAD-T74
  • AT-IV39
  • UE16
  • TCAS11
  • TCAN10
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2013782

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • RBC21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL15
  • NULIDADE14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • APOIO JUDICIÁRIO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • RECURSO10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • PROVA PERICIAL9
  • PRAZO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • EXECUÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • CADUCIDADE7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7